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Por Jota Charrua | 15 Julho, 2008, 3:19 pm
Governo Yeda
Fona não é mais porta-voz do Piratini
No final do segundo semestre do ano passado, este blog antecipou o que se confirmou agora: o jornalista Paulo Fona está fora do governo de Yeda Crusius.
À época, o governo gaúcho chegou a sondar em Brasília nomes para substituir Fona. Como a noticia vazou, o Palácio Piratini recuou, e o jornalista amazonense que construiu sua carreira em Brasília ganhou fôlego por mais algum tempo.
Fona ficou, mas perdeu poderes: deixou de ser secretário de Comunicação e passou a ser somente porta-voz. Desde então, ele próprio não escondia mais o desejo de voltar.
Sonhava em ser nomeado para o Escritório de Representação do RS em Brasília. Com a indicação do jornalista Fernando Guedes para comandar a Embaixada do Rio Grande na capital federal, Fona acabou pedindo sua exoneração à governadora.
Por Jota Charrua | 15 Julho, 2008, 3:18 pm
Coisas do blog
Enfim, estamos de volta
Depois de ficar mais de três meses parado, este blog volta a ser atualizado a partir de hoje.
Aos internautas que visitam este espaço, um esclarecimento: a parada do blog teve vários motivos.
Primeiro, tive de ficar fora do ar por problemas de saúde. Nada de grave, mas foi algo que exigiu um tempo de repouso por conta de uma cirurgia.
Depois, já pronto para retomar luta, tive que entrar em outro front de batalha. Então, comecei a adiar o retorno do blog.
Como já havia mais de dois meses que o bancadagaucha não era atualizado, resolvi esticar o descanso por mais algumas semanas. Só hoje, decidi retomar o blog.
O bancadagaucha volta na semana em que os nossos parlamentares entram em recesso. Ou seja, vamos aproveitar este período para nos preparar para recebê-los ao final do descanso parlamentar.
Aliás, teremos um segundo semestre atípico por causa das eleições municipais de outubro. Muitas parlamentares estão envolvidos diretamente na disputa e nem retornarão ao Congresso Nacional. Os demais, embora não concorram, vão participar das campanhas apoiando seus candidatos.
Por Jota Charrua | 10 Abril, 2008, 1:34 pm
Reajuste salarial
Heinze defende aumento de 36% para militares
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) pediu ao governo federal, em pronunciamento feito durante esta semana na tribuna da Câmara dos Deputados, um reajuste próximo de 36% no salário dos militares brasileiros. “É importante que o presidente Lula e os ministros da Defesa [Nelson Jobim] e do Planejamento [Paulo Bernardo] considerem as reivindicações salariais da classe”, afirmou o parlamentar gaúcho.
“O agrado do governo está muito longe de fazer o mínimo de justiça em relação aos militares, que tiveram o último reajuste em 2006”, disse Heinze, referindo-se ao aumento de 8% que o governo propôs à categoria.
O percentual de reajuste salarial dos militares poderá ser definido ainda nesta semana pelos ministros Nelson Jobim e Paulo Bernardo.
Por Jota Charrua | 10 Abril, 2008, 9:27 am
Copa do Mundo
Hamm quer jogos no Rio Grande do Sul
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) pediu ao ministro do Esporte, Orlando Silva, que o Rio Grande do Sul seja sede de um dos grupos da Copa do Mundo de 2014. Segundo o Ministério do Esporte, Porto Alegre é uma das cidades com condições de receber jogos da competição.
O encontro do parlamentar com o ministro ocorreu durante reunião da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Silva foi ao Congresso para apresentar os planos do ministério para 2008.
Entre as prioridades do ministério para este ano, estão a inclusão social pelo esporte e lazer, a qualificação do esporte de rendimento e a ampliação da infra-estrutura esportiva e promoção de grandes eventos.
Durante a audiência, o ministro falou sobre os resultados alcançados por programas como o Segundo Tempo, Esporte e Lazer na Cidade, Bolsa Atleta, Descoberta do Talento Esportivo, a construção de equipamentos esportivos e praças da juventude.
Por Jota Charrua | 10 Abril, 2008, 9:26 am
Trabalho
Normas da OIT serão discutidas em audiência pública
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública, no próximo dia 23, para discutir a Convenção 151 e a Recomendação 159, ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O pedido para realização da sessão, aprovado nesta semana, foi apresentado pelo líder do PDT, o deputado Vieira da Cunha.
O pedetista é o relator da Mensagem 58/08 do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso a ratificação do Brasil aos documentos da OIT. As duas normas estabelecem a negociação coletiva no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal, e reconhecem como instrumentos válidos para a solução de conflito a mediação, a conciliação ou a arbitragem.
Para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a aprovação vai contribuir para o aperfeiçoamento das relações de trabalho na administração pública sem prejudicar seu funcionamento ou qualidade.
Por Jota Charrua | 10 Abril, 2008, 9:25 am
Tá na Folha
Coquetel de 17,5 mil para festejar aprovação de projeto
Centrais sindicais realizaram no Congresso um coquetel para comemorar a aprovação do projeto que as regularizou. Também foram entregues certificados a parlamentares que votaram a favor do projeto. O evento -com espumantes, salgadinhos, uísque escocês e vinho italiano- custou R$ 17,5 mil.
O projeto foi sancionado pelo presidente Lula com um veto que acabou com a obrigatoriedade da prestação de contas ao TCU (Tribunal de Contas da União). (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 10 Abril, 2008, 9:22 am
Tá na Folha
PF prende 16 prefeitos e apura desvio de R$ 200 mil
Paulo Peixoto
A Polícia Federal prendeu ontem 51 pessoas em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal, suspeitas de desvio ilegal de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é repassado pela União. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 200 milhões, em três anos.
Entre os detidos há 16 prefeitos (14 de MG, um deles afastado do cargo, e dois da BA), quatro procuradores municipais, nove advogados, um gerente da Caixa Econômica Federal e até um juiz federal de Belo Horizonte, além de mais quatro servidores do Judiciário. Ao todo, o juiz-corregedor do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Jirair Megueriam, expediu 53 mandados de prisão, dos quais apenas dois não foram cumpridos.
Uma juíza federal também é suspeita de participação nas fraudes, mas não houve ordem de prisão para ela.
A PF manteve sob sigilo os nomes de todos os envolvidos, mas o cumprimento dos cem mandados de busca e apreensão da operação, batizada de Pasárgada, acabou revelando os nomes de alguns suspeitos. Foram os casos, por exemplo, dos prefeitos das cidades-pólo mineiras de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB), e de Divinópolis, Demetrius Pereira (PSC).
Na casa de Bejani em Juiz de Fora, a PF ficou por quase seis horas. Encontrou R$ 1,12 milhão em espécie (uma máquina de contar dinheiro foi solicitada para apurar o montante) e um revólver de uso exclusivo das Forças Armadas, duas pistolas e duas carabinas. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 10 Abril, 2008, 9:20 am
Tá no G1
Ministro das Cidades nega uso eleitoral do PAC
Eduardo Bresciani
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, negou nesta quarta-feira (9) que faça uso eleitoral das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em benefício de seu partido, o PP. Reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" afirma que o ministro admitiu uso eleitoral em reunião com deputados do partido na terça-feira (8).
Fortes afirma que não há qualquer critério partidário para a inclusão de obras de sua pasta no PAC. O Ministério das Cidades é responsável pelas áreas de saneamento, habitação e urbanização de favelas. O ministro ressalta que todas as obras são feitas em parceria com estados e municípios, que são os responsáveis pela elaboração dos projetos.
“É um programa suprapartidário, não interessa se é base ou oposição. O PAC beneficia prefeitos e governadores de todos os partidos”, disse Fortes ao G1. (Leia mais)
Por Carla Machado | 8 Abril, 2008, 5:09 pm
Cartões corporativos
Fontana: criar outra CPI é jogar dinheiro público no lixo
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), criticou hoje, em sessão da CPMI que investiga o uso dos cartões corporativos, a possibilidade de o senado criar uma CPI exclusiva para tratar dos cartões. Segundo ele, o nível da disputa política está baixando cada vez.
“Não podemos seguir nesse rebaixamento interminável da política. Criar outra CPI é jogar dinheiro público no lixo”, disse o parlamentar.
Fontana reconhece que é importante manter a atual CPMI em andamento, mas conclui “não podemos partir para uma luta política rebaixada entre oposição e governo".
Por Jota Charrua | 8 Abril, 2008, 12:19 pm
Bolsa Verde
Mendes cobra ajuda para preservação ambiental
O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) aproveitou a discussão sobre proposta de criação de uma espécie de Bolsa Família para a área do meio ambiente, sugerida pela ministra Marina Silva, para lembrar que é autor de projeto que propõe ao governo federal o Programa Bolsa Verde. Ele encaminhou cópia de sua proposição ao Palácio do Planalto em 14 de fevereiro deste ano. Nesta semana, Marina mencionou a intenção de apresentar ao governo medida semelhante.
De acordo com a proposta da ministra do Meio Ambiente, o governo federal deve assegurar o pagamento de uma bolsa aos agricultores que ajudarem a conservar as florestas ou colaborarem na recuperação de áreas degradadas. Um fundo de 100 milhões seria formado para custear o plano.
"Espero que a ministra responda positivamente a minha indicação, feita em fevereiro deste ano, na qual sugiro ao governo federal a criação da Bolsa Verde, incentivo destinado às famílias de ribeirinhos e comunidades tradicionais que vivem no entorno ou dentro de unidades de conservações estaduais".
Segundo Mendes, as famílias devem receber dinheiro por evitar desmatamento e proteger a floresta coletivamente. Os recursos da bolsa sairiam de um fundo financeiro que seria criado pelo governo.
"Essa medida, se for adotada pelo Executivo, vai incentivar o agricultor a conservar a mata nativa e plantar árvores nativas da região. Com isso, ele poderá, de fato, receber uma bolsa, de acordo com valores a serem definidos pelo governo."
A indicação feita pelo parlamentar foi encaminhada à Casa Civil e o Ministério da Justiça e também será apresentada ao Ministério do Meio Ambiente.
Por Jota Charrua | 8 Abril, 2008, 8:09 am
Da coluna de Waderley Soares*
A dança macabra da segurança.
Um dos temas mais debatidos, hoje, nos bastidores das organizações policiais do RS é o projeto de enxugamento que tem como mentor o titular da SSP/RS José Francisco Mallmann, cuja implantação terá repercussão da maior importância para a comunidade gaúcha e causará impactos na política interna tanto da Polícia Civil como da Brigada Militar. Este projeto tem sofrido várias revisões e transformações e permanece num estágio híbrido, pois é meio público e meio secreto.
Como a SSP/RS não demonstra transparência em seus planos, há em todos o setores da pasta situações incômodas para algumas alas e que são festejadas por outras. Abordo, hoje, pontualmente, uma questão que tem sido levantada, com muita clareza, pelos agentes da Polícia Civil (comissários, inspetores e escrivães). Ocorre que toda a polícia está, aparentemente, sem reajuste salarial há 13 anos. No entanto, no governo passado, foi bolado um artifício, plenamente legal, que passou a beneficiar apenas a categoria dos delegados que atuam no interior. Sigam-me.
* Wanderley Soares é colunista do jornal O Sul
Por Jota Charrua | 8 Abril, 2008, 8:00 am
Artigo
Polaridade invertida
Fabio Grecchi
Mônica Matos é uma moça inegavelmente bonita, embora não seja nada especial. Sei que a essa altura vocês devem estar perguntando quem é. Trata-se de uma atriz pornô, ou melhor, de filmes adultos. Engraçado esse eufemismo: não me consta que "Sindicato de ladrões" ou "Todos os homens do presidente" sejam filmes infantis. E não têm uma única cena de sexo explícito.
Na noite da quarta-feira passada, Mônica falou um pouco de sua breve vida ao apresentador Jô Soares, em seu programa. Vinte e quatro anos, mais de 300 filmes, começou no ramo com 19 e viu a primeira película pornográfica aos 10 ("Sou precoce", contou com certo orgulho). Jamais parou em emprego algum. Ou melhor: subempregos. Atendente de bingo, recepcionista. Não teve pruridos em dizer que tem problemas com horários, pois jamais chegava na hora e foi colhendo demissão atrás de demissão.
Embora tivesse se recusado a contar quanto é seu cachê, não seria irreal imaginar que estaria tirando uns R$ 30 mil mensais. Bem acima daquele salário mínimo mais comissões como vendedora, atendente, o que seja. Tudo isso dito assim, de modo brejeiro, simpático, despreocupado. Aquela que já foi considerada a "mais velha profissão do mundo" encontra o estado da arte.
Não creio que exista pai, por mais liberal que seja, que estimule uma filha a se tornar atriz pornô. Quem vive do sexo, sejamos claros e um pouco conservadores, são as há muito conhecidas "moças de vida fácil" - que de fácil nada tem. O mundo da pornografia mostrado por Mônica é glamuroso, divertido até, senão descompromissado. O que ninguém conta, ou se dá conta, é o estado abjeto a que as mulheres são submetidas.
Elas, que mui justamente buscam igualdade em todos os sentidos, são tratadas nesses filmes de maneira animal. Saciam desejos masculinos os mais perversos. Mas é arte, dirão alguns, e no mundo da interpretação conta o desempenho, o papel de cada um. Não há sentimento - hão de bradar! Pouco importa. Não contam como as máfias aliciam menores para se tornarem prostitutas. As menos bobas (ou as que não se importam como o aviltamento), fazem filmes.
Não sou moralista, mas não sou burro ou hipócrita. Mônica Matos presta enorme serviço à ignorância. Como os meninos da orgia de Luziânia, dias atrás, também crê não fazer nada de mais. Aliás, esses adolescentes e pré-adolescentes que seviciavam uma menina de 13 anos tiraram de onde tais exemplos? Dos livros escolares não foi. Foi da sub-cultura, da brutalidade banalizada e trazida para o mainstream do pensamento social. De filmes como os de Mônica, que estão aí nas bancas de revista, na Internet, que passam de mão em mão sem qualquer
vergonha.
Não defendo o obscurantismo da censura, que tornaria pior o que já é ruim. Defendo apenas o debate, a troca de idéias, a difusão de informações e o sexo como saúde e prazer. Mas não consigo ver como uma mulher pode estar com cinco homens ao mesmo tempo, como no filme que deu um "prêmio internacional" a Mônica, e isso ser considerado um ato sexual sadio. Ou entretenimento.
* Fabio Grecchi é editor do Jornal de Brasília
Por Jota Charrua | 8 Abril, 2008, 7:46 am
Tá na Folha
Novo presidente do STJ critica possível 3º mandato
O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Gomes de Barros, criticou ontem a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar o terceiro mandato consecutivo.
Gomes de Barros, que tomou posse ontem à tarde, diante do petista, disse pela manhã que é contra a própria reeleição, que começou a valer no país em 1998. Ele ressaltou que essas opiniões são pessoais.
O novo presidente do STJ disse que "a alternância no poder é salutar". Indagado se concordava com a mudança das regras no meio do jogo, afirmou: "Como cidadão, eu me preocupo muito com isso".
"Um dos grandes males para o direito eleitoral foi a reeleição. Ela foi extremamente negativa", afirmou, citando a Lei Eleitoral, que fixou uma série de proibições para tentar barrar o uso da máquina por parte do candidato que está no poder.
Gomes de Barros afirmou ser "fundamental" apurar o vazamento do dossiê da Casa Civil sobre despesas do governo FHC, mas considerou "mais graves" os sucessivos vazamentos de escutas telefônicas de investigações da Polícia Federal no ano passado. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 8 Abril, 2008, 7:43 am
Tá na Folha
Presidente acusa oposição de quebrar acordo com nova CPI
Kennedy Alencar e Letícia Sander
Em reunião ontem com ministros, o presidente Lula acusou a oposição de quebrar um acordo com o governo ao tentar instalar no Senado uma nova CPI dos Cartões. Lula sabe que é difícil, mas ainda tentá-la.
"O presidente me pediu para trabalhar, para falar com os senadores da base do governo e cobrar da oposição a quebra de um acordo. Afinal, havia um entendimento para que deputados e senadores do governo e da oposição compartilhassem a CPI mista", disse José Múcio (Relações Institucionais). (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 8 Abril, 2008, 7:40 am
Tá na Folha
Senado deverá criar hoje nova CPI dos Cartões
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), confirmou ontem que fará hoje a leitura do requerimento de criação de uma CPI formada apenas por senadores para investigar o uso dos cartões corporativos.
Na comissão já em andamento -mista, com senadores e deputados-, a oposição é minoria e não conseguiu aprovar os principais requerimentos. Garibaldi tentou evitar mais uma CPI. Mas após a repercussão da reportagem da Folha sobre detalhes da produção do dossiê na Casa Civil ele reconheceu que era difícil "segurar" uma nova comissão. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 7 Abril, 2008, 1:27 pm
Tá na Folha Online
PF vai investigar vazamento de suposto dossiê
O diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Romero Luciano Lucena de Menezes, determinou nesta segunda-feira a abertura de um inquérito para apurar o vazamento do dossiê com informações dos gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ex-ministros da gestão tucana. O inquérito será presidido pelo delegado da PF Sérgio Barboza Menezes.
A PF informou que não pretende dar mais informações sobre o inquérito hoje. O diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, está fora de Brasília hoje (DF) –ele está em Portugal.
Mais cedo, o ministro Tarso Genro (Justiça) divulgou nota informando que já havia encaminhado para a PF a solicitação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para verificar a necessidade de abertura de um inquérito para apurar o vazamento do dossiê.
Para justificar a avaliação da necessidade de investigação do vazamento, a ministra informou que há a possibilidade de crime de violação de sigilo funcional. Em nota, Tarso afirma que há "fundamento" para o pedido da ministra. (Leia mais)
Por Jota Charrua | 7 Abril, 2008, 11:17 am
Dívida agrícola
Nova rodada de negociação nesta semana
Parlamentares e técnicos do governo voltam a se reunir nesta semana para tentar concluir as negociações sobre o projeto de lei ou medida provisória referente à renegociação das dívidas agrícolas. A previsão é que o texto seja encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana.
A proposta preliminar, apresentada pelo governo no final do mês passado, ainda deve sofrer algumas mudanças importantes. O pacote vai atingir entre 70 e 80% das dívidas agrícolas, hoje estimadas em R$ 87 bilhões. As medidas de apoio ao setor rural, que inicialmente estavam estimadas em R$ 56 bilhões, podem atingir um patamar ainda maior, de R$ 66 bilhões.
Segundo fontes do Ministério da Fazenda, deve ser incluído no texto o desconto de 75% do saldo devedor para dívidas ativas, a redefinição das taxas de juros de pós-fixadas para pré-fixadas e a exclusão de encargos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta do governo incentiva o pagamento antecipado dos débitos, reduz juros, retira encargos e favorece o equacionamento do passivo conforme o porte e a capacidade de renda do produtor.
De acordo com o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o governo sinalizou com a possibilidade de reduzir um pouco mais os juros, hoje entre 10% e 12% ao ano, e ampliar a redução das dívidas que os agricultores fizeram com o Banco do Brasil. O parlamentar também confirmou a intenção do governo de ampliar por mais três meses o prazo para que os agricultores paguem a dívida com vencimento em 31 de março.
Por Jota Charrua | 7 Abril, 2008, 11:06 am
Barragem do Itu
Obra deve ser anunciada em um mês
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve anunciar sua posição sobre a autorização para a construção da Barragem do Itu no prazo de um mês, informa o coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
"Precisamos dar celeridade a tramitação do projeto, pois é uma importante obra que vai beneficiar toda região de São Francisco de Assis, Maçambará e Manoel Viana. O desenvolvimento passa, obrigatoriamente, pela oferta de energia elétrica”, diz o parlamentar.
Heinze se reuniu com superintendente da Aneel, Rogério de Abreu Menescal, na semana passada, para reforçar a importância da obra. Durante o encontro,
Menescal disse que a Electra Power, empresa interessada na realização da barragem, precisa responder até o dia 24 de abril algumas exigências complementares para que a agência possa autorizar o projeto.
Ainda segundo o deputado, o projeto de ampliação da subestação de energia elétrica de Maçambará pode ser analisado pela Aneel amanhã. A rede de Maçambará, assinala Heinze, operou precariamente nas últimas três safras com freqüentes quedas de energia prejudicando os produtores da região.
"Muitas vezes, no momento em era preciso irrigar a lavoura, faltou energia, sem falar na dificuldade em se conseguir carga extra", lembra Heinze.
Por Jota Charrua | 7 Abril, 2008, 8:30 am
Tá no Estadão
Garibaldi vai instalar CPI dos Cartões no Senado
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), garantiu ontem que vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Casa para investigar os gastos com cartões corporativos e o vazamento de um dossiê que teria sido montado na Casa Civil sobre as despesas feitas no governo Fernando Henrique Cardoso. "Vou ler (o requerimento) e colaborar para instalar a comissão. Não se deve segurar CPI. Quem tiver de morrer de inanição que morra. Quem tiver o destino fatal que termine de se acabar", afirmou Garibaldi ao Estado.
Ele marcou para amanhã a leitura do requerimento da oposição. "Eu não iria me desmoralizar deixando de fazer a leitura", disse. Garibaldi se manifestou contrário às manobras para evitar a criação da nova CPI, que vai concorrer com a comissão mista de deputados e senadores instalada no dia 12 de março, mas controlada pela base governista.
Enquanto na Câmara a base do governo tem quase 380 dos 513 deputados (74%), no Senado o equilíbrio é maior: independentemente das legendas, a divisão costuma ser de 47 senadores governistas (58%) contra pelo menos 34 que acompanham a oposição. (Leia mais)
Por Jota Charrua | 7 Abril, 2008, 8:24 am
Tá na Folha
PF vê elementos para apurar vazamento de dossiê
Andréa Michael e Kennedy Alencar
Para o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, existem elementos que justificam a abertura de um inquérito para apurar o vazamento de trechos de um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da sua mulher Ruth, de ex-ministros tucanos e até da ex-chef do Planalto Roberta Sudbrack.
O ministro Tarso Genro (Justiça) se reúne hoje com a direção da PF para discutir se a instituição participará da investigação do caso. Segundo apurou a Folha, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) passou a Tarso, no final de semana, informações sobre o caso.
O Palácio do Planalto quer que a PF investigue quem vazou os dados e quem invadiu os computadores da Casa Civil, mas não deseja apuração sobre eventual motivação política do governo para elaborar o dossiê a fim de intimidar a oposição na CPI dos Cartões.
De acordo com a assessoria do diretor-geral da PF, Corrêa considera que o fato decisivo para a abertura do inquérito foi a publicação, pela Folha, na última sexta-feira, de uma foto na qual a reprodução da imagem de uma tela de computador comprova que trechos do dossiê saíram da Casa Civil.
Como se trata de um órgão federal, é atribuição constitucional da PF investigar o episódio e chegar ao responsável pelo repasse ilegal das informações. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 7 Abril, 2008, 8:19 am
Tá na Folha
Petista quer "conversão" de Lula sobre o 3º mandato
João Carlos Magalhães
João Paulo Lima e Silva (PT), prefeito de Recife e membro do diretório nacional do PT, afirmou ontem à Folha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser "convertido" a concorrer a um terceiro mandato.
"Acho que, por ele [Lula], não quer [disputar o terceiro mandato], não. Quem quer somos nós [população e lideranças do partido]", disse.
"Não é só [uma escolha] pessoal, você sabe que o clamor das massas é muito forte para qualquer político. Acho que teríamos que converter o presidente. Isso é o melhor para a história do Brasil […], o melhor para o povo", afirmou.
João Paulo já havia afirmado, em entrevista ao jornal "Correio Braziliense", que "o terceiro mandato de Lula é o plano A [do partido]; Dilma [Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil] é o plano B; e o plano C é quem Lula indicar". (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 7 Abril, 2008, 8:15 am
Tá na Folha
PSDB pede à Fazenda rigor em apuração de vazamento
A direção nacional do PSDB pede uma apuração rigorosa do governo Lula sobre a informação, divulgada pela revista "Época" desta semana, de que um dos auditores da Receita Federal que trabalhou na fiscalização de contas de campanha do PSDB é filiado ao PT. Segundo a revista, ele teria vazado informações sigilosas da campanha de 2002 do então candidato à Presidência José Serra.
A Receita confirma que o auditor Júlio Severino Bajerski trabalhou na fiscalização das contas do PSDB. Ele concorreu ao cargo de vereador em Santo Angelo (RS) em 2004. Bajerski teve 169 votos e não se elegeu.
No site do PSDB, o deputado federal Rodrigo de Castro (MG), secretário-geral da sigla, qualificou a denúncia de "gravíssima" e disse que o partido irá recorrer a todas as instâncias judiciais para obter explicações do Ministério da Fazenda. "Vamos reagir de forma enérgica e mobilizar o Congresso Nacional, pois esse caso, se confirmado, é um verdadeiro atentado contra a democracia." (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 7 Abril, 2008, 8:08 am
Tá na Folha
Falta de logística tira US$ 3,9 bi do agronegócio
Agnaldo Brito
O Brasil terá prejuízos de US$ 3,88 bilhões com a precariedade do sistema de transporte que movimentará a safra recorde de 2008. A perda tomará 7,8% da receita estimada para o setor agrícola brasileiro neste ano, quando a renda das exportações (excluídos produtos florestais e complexo carne) deve atingir cerca de US$ 50 bilhões. Em 2004, o presidente Lula já havia sido alertado para o problema a partir de um estudo que acaba de ser atualizado, ao qual a Folha teve acesso.
Há quatro anos, as perdas com a ineficácia do sistema de escoamento da safra sugaram US$ 2,5 bilhões das exportações. O estudo é assinado pela (Anda) Associação Nacional para Difusão de Adubos, entidade que abriga empresas que trazem para o país todos os anos 70% dos fertilizantes usados na agricultura brasileira.
O cálculo fechado considera os prejuízos com a perda de 3% da safra de grãos na logística terrestre (algo como 4,1 milhões de toneladas entre a fazenda e o porto) e o custo adicional para manter, além do tempo contratado, os navios a espera de um espaço para descarregar fertilizantes ou carregar produtos agrícolas, como soja, milho, café, açúcar e até frutas nos portos da costa brasileira. No primeiro caso, a perda atinge US$ 1,88 bilhão. No segundo caso, a perda alcança a cifra maior, US$ 2 bilhões. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 7 Abril, 2008, 7:45 am
Tá no UOL
Diminui número de pobres na América Latina
O número de pobres na América Latina e no Caribe diminuiu de 194 para 190 milhões de pessoas em 2007, informou hoje o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em seu relatório anual divulgado em sua 49ª Assembléia Anual.
A taxa de pobreza caiu dos 36,5% de 2006 para 35,1% do ano passado, uma diminuição mais moderada segundo as projeções incluídas no relatório de 2007 do BID, apresentado na reunião anual desta entidade que acaba na terça-feira em Miami (EUA).
Em relação ao número de pessoas em situação de extrema pobreza ou de indigência diminuiu de 71 milhões para 69 milhões e a taxa caiu de 13,4% para 12,7%.
"Estas são as taxas mais baixas que foram registradas desde os anos 80 e o menor número de pobres nos últimos 17 anos", declarou a entidade multilateral.
A diminuição da extrema pobreza desde 1990 implica, segundo o BID, um avanço de 87% para a obtenção do primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na região, que consiste em reduzir pela metade, para 2015, a extrema pobreza que existia em 1990.
No relatório, citando a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe), se afirma que o nível atual da extrema pobreza parece indicar "avanços notáveis" em muitos países.
Os cálculos correspondentes a Brasil, Chile, Equador (zonas urbanas) e México indicam que estes países já alcançaram a meta desejável. Colômbia, El Salvador, Panamá, Peru e Venezuela estão avançando a um ritmo próximo ou superior ao necessário para consegui-lo.
Embora em todos os países tenha acontecido uma redução da taxa de extrema pobreza - disse o BID -, Argentina, Bolívia, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Uruguai "estão na retaguarda". (Leia mais)
Por Jota Charrua | 6 Abril, 2008, 5:04 pm
Tá na Carta Capital
O dossiê virou complô
Cynara Menezes
A oposição ainda espumava em direção ao Palácio do Planalto, mas até o final da semana um único nome tinha vindo à tona como responsável pelo vazamento de informações sigilosas, no caso do suposto dossiê que o governo teria preparado para ameaçar a oposição na CPI dos Cartões Corporativos. O nome é de um tucano, o senador Álvaro Dias, do Paraná, que admitiu ter sido uma das fontes de informação da revista Veja, na reportagem divulgada em 26 de março, na qual o governo Lula era acusado de “chantagear” o PSDB com uma compilação de gastos do primeiro escalão do governo FHC.
O cenário que se descortinava, ao contrário de um dossiê governista, era o de um complô montado pelos oposicionistas para atingir a pré-candidata de Lula à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Um complô no qual estavam não somente políticos, como a mídia em peso.
A mistura entre política rasteira e mau jornalismo resultou numa trama rocambolesca, em que várias perguntas ficaram no ar, sem respostas convincentes. Quem ou quais foram os autores, dentro do governo, da tal chantagem? A revista que publicou a denúncia não deu nomes. Muito menos seu informante, o senador tucano.
Existe relação entre a ministra e o vazamento das informações? A Folha de S.Paulo de sexta-feira 28 de março afirmou em manchete que o braço direito de Dilma, Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, teria sido a responsável pelo suposto dossiê, mas não apresentou nenhuma prova contra a funcionária. E, por último, o mais relevante: quem pinçou as informações sobre os gastos de Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher, dona Ruth, do banco de dados da Casa Civil? Ou seja, se existe um dossiê, quem o fabricou?
Os próprios petistas, conhecedores dos embates internos de sua legenda, não descartavam a possibilidade de “fogo amigo”. Alguém do partido interessado em empanar a candidatura da ministra. Diante da confissão do envolvimento do senador tucano Álvaro Dias no episódio, essa versão perdeu força, ao mesmo tempo que uma segunda hipótese ganhava terreno: a de que existe um espião da oposição dentro do Palácio do Planalto, pronto a prestar auxílio aos inimigos.
“Está claro o objetivo de atingir a ministra. O que a princípio parecia ser um vazamento de informações, está se configurando como espionagem”, afirma o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Vejo três vítimas do tal dossiê até agora: o governo como um todo, a ministra Dilma e o casal Fernando Henrique e Ruth Cardoso. O PSDB vazou informações sem se preocupar em nenhum momento em resguardar o ex-presidente e sua mulher, como se qualquer meio valesse a pena para atingir a ministra Dilma.” (Leia mais)
Por Jota Charrua | 6 Abril, 2008, 3:03 pm
Rodovia do Parque
Obra deve ser prioridade do Dnit, diz Busato
O deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) reiterou ao blog que a Bancada Gaúcha no Congresso convidou o diretor de Infra-Estrutura Terrestre do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, para falar sobre o andamento do processo de construção da BR-448, a Rodovia do Parque, entre Sapucaia do Sul e Porto Alegre.
O parlamentar quer saber por que o Dnit está demorando para realizar o estudo técnico-econômico e ambiental e o projeto executivo da obra. Busato lembra que a construção da Rodovia do Parque é fundamental para melhorar o tráfego de veículos na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Por isso, diz Busato, a obra deve ser priorizada pelo Dnit.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Por Jota Charrua | 6 Abril, 2008, 1:53 pm
Imprensa gaudéria
Tentativa de carteiraço em prêmio de jornalismo
Num dos mais recentes prêmios de jornalismo distribuídos no Rio Grande do Sul, um dos concorrentes não gostou de ser desclassificado, como devem ter ficado todos os demais que não tiveram seus trabalhos selecionados pelo júri. A diferença é que esse “profissional” manifestou o seu descontentamento, tentou pressionar o júri e ainda fez ameaças, dizendo que era para passarem a ouvir mais a rádio na qual trabalha.
Fiquei atônito quando me falaram sobre o caso. Além da deselegância, a atitude do tal “profissional” revela total falta de ética. Pior: cria um constrangimento para toda a categoria, a ponto de a informação se espalhar para fora do RS.
O mais lamentável nisso tudo é ver sujeitos desse tipo cobrando, em determinadas ocasiões, ética de outros segmentos da sociedade. É por essas e outras que acho que os jornalistas deveriam ter, sim, um conselho de regulamentação profissional. Ou pelo menos um conselho de ética que tivesse força para examinar casos como esse.
Por Jota Charrua | 6 Abril, 2008, 1:34 pm
Tá na Folha
Cai apoio à pena de morte, e país fica dividido
Mario Cesar Carvalho
Uma pesquisa Datafolha sobre a pena de morte revela o quanto o apoio a esse tipo de medida extrema pode ser circunstancial e emotivo. No ano passado, logo após o assassinato do garoto João Hélio, 6, no Rio, 55% dos brasileiros apoiavam a adoção da pena de morte no país. Era a maior taxa desde 1993, quando um índice idêntico ao de 2007 foi apurado.
Levantamento realizado entre 25 e 27 de março mostra que esse índice tinha algo de volátil: 47% dos brasileiros votariam agora a favor de uma lei para restabelecer a pena de morte no país. A última vez que o Brasil aplicou legalmente esse tipo de pena foi em 1855.
Os 47% representam uma queda de oito pontos percentuais em relação ao ano passado. Declararam-se contra esse tipo de medida 46% dos entrevistados. Em março de 2007, 40% se diziam contrários.
O Datafolha entrevistou 4.044 brasileiros com 16 anos ou mais em 159 municípios. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
A pesquisa de março último mostra o quanto o tema divide os brasileiros: a diferença entre os que apóiam e os que são contrários à pena de morte é de um ponto percentual - ou seja, está dentro da margem de erro, o que indica uma situação de empate. No ano passado, quando o garoto João Hélio foi arrastado por um carro nas ruas do Rio, essa diferença era de 15 pontos.
Essa divisão sobre a pena de morte não era registrada em pesquisas do Datafolha desde 2003. Naquele ano, 49% se declararam a favor e 47% contra. Nas quatro pesquisas seguintes, a parcela de brasileiros a favor sempre superou os que eram contra a pena de morte. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 6 Abril, 2008, 12:38 pm
Tá na Zero Hora
Na Capital, uma bandeira disputada
Em Porto Alegre, a campanha pelo Paço Municipal mostra a que ponto a saúde pode turbinar a caça ao voto. Candidatos a prefeito fazem corpo-a-corpo com médicos e servidores e percorrem hospitais públicos.
Na eleição de 2004, o prefeito José Fogaça (PMDB) - com o médico Eliseu Santos (PTB) como vice - havia sido eleito pelo PPS denunciando os antecessores da Frente Popular por má gestão no setor. Este ano, seus principais adversários, como as deputadas federais Luciana Genro (PSOL), Manuela DÁvila (PC do B) e Maria do Rosário (PT), lhe devolvem a acusação.
- Há pelo menos duas décadas, a saúde preocupa em Porto Alegre. Como o problema não é resolvido, cresce - diz Manuela.
Antes mesmo de assumir a candidatura à reeleição, Fogaça foi atingido por mais uma polêmica no setor de saúde. O Hospital de Pronto Socorro (HPS), do município, foi um dos que fecharam unidades em razão da proliferação da bactéria Acinetobacter sp.
- Isso não começou nos hospitais da prefeitura. É uma questão a ser enfrentada com muita seriedade e não será objeto de exploração política por ninguém. Não seria uma atitude inteligente.
Uma das mais entusiasmadas em agitar a bandeira da saúde é Luciana, que passou pelo HPS e se dirigiu ao Hospital Conceição, do governo federal, administrado por Jussara Cony (PC do B), aliada de Lula e de Manuela. O alvo principal da deputada é Fogaça. O conflito se tornou mais agudo depois de a candidata sustentar que a bactéria estaria fora de controle em hospitais da Capital. Na quinta-feira, ela foi ao gabinete do prefeito para sugerir formas de frear a infecção nas emergências.
- Minha intervenção política trouxe o caso à tona. Até agora, o gestor municipal tinha tratado o assunto de forma burocrática - relata Luciana. (Leia mais)
Por Jota Charrua | 6 Abril, 2008, 12:26 pm
Tá na Zero Hora
Ibope mostra disputa acirrada na Capital
A primeira pesquisa Ibope para a prefeitura de Porto Alegre realizada este ano mostra uma disputa acirrada entre três pré-candidatos. Destacam-se no levantamento o prefeito José Fogaça (PMDB), que vence em todos os cenários de primeiro turno, Maria do Rosário (PT), que aparece em segundo lugar, e Manuela DÁvila (PC do B), que vem em terceiro tecnicamente empatada com Rosário.
Realizada entre os dias 30 de março e 2 de abril, a pesquisa apresenta três cenários de disputa no primeiro turno. No primeiro deles é incluído José Fortunati (PDT). No segundo, Fortunati é substituído por Vieira da Cunha (PDT). E no terceiro são excluídos tanto os pré-candidatos do PDT como Mônica Leal (PP). Nenhum desses cenários altera significativamente os índices de Fogaça, Rosário e Manuela.
Num eventual segundo turno, a pesquisa indica que Fogaça perderia em dois dos oito cenários. Manuela venceria com 44% das intenções de voto contra 39% do prefeito. Rosário obteve 43% contra 40% de Fogaça, o que mostra empate técnico. (Leia mais)
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