Fona não é mais porta-voz do Piratini

No final do segundo semestre do ano passado, este blog antecipou o que se confirmou agora: o jornalista Paulo Fona está fora do governo de Yeda Crusius.

À época, o governo gaúcho chegou a sondar em Brasília nomes para substituir Fona. Como a noticia vazou, o Palácio Piratini recuou, e o jornalista amazonense que construiu sua carreira em Brasília ganhou fôlego por mais algum tempo.

Fona ficou, mas perdeu poderes: deixou de ser secretário de Comunicação e passou a ser somente porta-voz. Desde então, ele próprio não escondia mais o desejo de voltar.

Sonhava em ser nomeado para o Escritório de Representação do RS em Brasília. Com a indicação do jornalista Fernando Guedes para comandar a Embaixada do Rio Grande na capital federal, Fona acabou pedindo sua exoneração à governadora.

Heinze defende aumento de 36% para militares  

O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) pediu ao governo federal, em pronunciamento feito durante esta semana na tribuna da Câmara dos Deputados, um reajuste próximo de 36% no salário dos militares brasileiros. “É importante que o presidente Lula e os ministros da Defesa [Nelson Jobim] e do Planejamento [Paulo Bernardo] considerem as reivindicações salariais da classe”, afirmou o parlamentar gaúcho.

“O agrado do governo está muito longe de fazer o mínimo de justiça em relação aos militares, que tiveram o último reajuste em 2006”, disse Heinze, referindo-se ao aumento de 8% que o governo propôs à categoria.

O percentual de reajuste salarial dos militares poderá ser definido ainda nesta semana pelos ministros Nelson Jobim e Paulo Bernardo.

Hamm quer jogos no Rio Grande do Sul

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) pediu ao ministro do Esporte, Orlando Silva, que o Rio Grande do Sul seja sede de um dos grupos da Copa do Mundo de 2014. Segundo o Ministério do Esporte, Porto Alegre é uma das cidades com condições de receber jogos da competição.

O encontro do parlamentar com o ministro ocorreu durante reunião da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Silva foi ao Congresso para apresentar os planos do ministério para 2008.

Entre as prioridades do ministério para este ano, estão a inclusão social pelo esporte e lazer, a qualificação do esporte de rendimento e a ampliação da infra-estrutura esportiva e promoção de grandes eventos.

Durante a audiência, o ministro falou sobre os resultados alcançados por programas como o Segundo Tempo, Esporte e Lazer na Cidade, Bolsa Atleta, Descoberta do Talento Esportivo, a construção de equipamentos esportivos e praças da juventude.

Normas da OIT serão discutidas em audiência pública

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública, no próximo dia 23, para discutir a Convenção 151 e a Recomendação 159, ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O pedido para realização da sessão, aprovado nesta semana, foi apresentado pelo líder do PDT, o deputado Vieira da Cunha.

O pedetista é o relator da Mensagem 58/08 do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso a ratificação do Brasil aos documentos da OIT. As duas normas estabelecem a negociação coletiva no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal, e reconhecem como instrumentos válidos para a solução de conflito a mediação, a conciliação ou a arbitragem.

Para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a aprovação vai contribuir para o aperfeiçoamento das relações de trabalho na administração pública sem prejudicar seu funcionamento ou qualidade.

Coquetel de 17,5 mil para festejar aprovação de projeto

Centrais sindicais realizaram no Congresso um coquetel para comemorar a aprovação do projeto que as regularizou. Também foram entregues certificados a parlamentares que votaram a favor do projeto. O evento -com espumantes, salgadinhos, uísque escocês e vinho italiano- custou R$ 17,5 mil.

O projeto foi sancionado pelo presidente Lula com um veto que acabou com a obrigatoriedade da prestação de contas ao TCU (Tribunal de Contas da União). (Leia mais, se for assinante da Folha)

PF prende 16 prefeitos e apura desvio de R$ 200 mil

Paulo Peixoto

A Polícia Federal prendeu ontem 51 pessoas em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal, suspeitas de desvio ilegal de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é repassado pela União. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 200 milhões, em três anos.

Entre os detidos há 16 prefeitos (14 de MG, um deles afastado do cargo, e dois da BA), quatro procuradores municipais, nove advogados, um gerente da Caixa Econômica Federal e até um juiz federal de Belo Horizonte, além de mais quatro servidores do Judiciário. Ao todo, o juiz-corregedor do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Jirair Megueriam, expediu 53 mandados de prisão, dos quais apenas dois não foram cumpridos.  

Uma juíza federal também é suspeita de participação nas fraudes, mas não houve ordem de prisão para ela.

A PF manteve sob sigilo os nomes de todos os envolvidos, mas o cumprimento dos cem mandados de busca e apreensão da operação, batizada de Pasárgada, acabou revelando os nomes de alguns suspeitos. Foram os casos, por exemplo, dos prefeitos das cidades-pólo mineiras de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB), e de Divinópolis, Demetrius Pereira (PSC).

Na casa de Bejani em Juiz de Fora, a PF ficou por quase seis horas. Encontrou R$ 1,12 milhão em espécie (uma máquina de contar dinheiro foi solicitada para apurar o montante) e um revólver de uso exclusivo das Forças Armadas, duas pistolas e duas carabinas. (Leia mais, se for assinante da Folha)

Ministro das Cidades nega uso eleitoral do PAC

Eduardo Bresciani

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, negou nesta quarta-feira (9) que faça uso eleitoral das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em benefício de seu partido, o PP. Reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" afirma que o ministro admitiu uso eleitoral em reunião com deputados do partido na terça-feira (8).

Fortes afirma que não há qualquer critério partidário para a inclusão de obras de sua pasta no PAC. O Ministério das Cidades é responsável pelas áreas de saneamento, habitação e urbanização de favelas. O ministro ressalta que todas as obras são feitas em parceria com estados e municípios, que são os responsáveis pela elaboração dos projetos.

“É um programa suprapartidário, não interessa se é base ou oposição. O PAC beneficia prefeitos e governadores de todos os partidos”, disse Fortes ao G1. (Leia mais)

Fontana: criar outra CPI é jogar dinheiro público no lixo

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), criticou hoje, em sessão da CPMI que investiga o uso dos cartões corporativos, a possibilidade de o senado criar uma CPI exclusiva para tratar dos cartões. Segundo ele, o nível da disputa política está baixando cada vez.

“Não podemos seguir nesse rebaixamento interminável da política. Criar outra CPI é jogar dinheiro público no lixo”, disse o parlamentar.

Fontana reconhece que é importante manter a atual CPMI em andamento, mas conclui “não podemos partir para uma luta política rebaixada entre oposição e governo".

Mendes cobra ajuda para preservação ambiental

O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) aproveitou a discussão sobre proposta de criação de uma espécie de Bolsa Família para a área do meio ambiente, sugerida pela ministra Marina Silva, para lembrar que é autor de projeto que propõe ao governo federal o Programa Bolsa Verde. Ele encaminhou cópia de sua proposição ao Palácio do Planalto em 14 de fevereiro deste ano. Nesta semana, Marina mencionou a intenção de apresentar ao governo medida semelhante.

De acordo com a proposta da ministra do Meio Ambiente, o governo federal deve assegurar o pagamento de uma bolsa aos agricultores que ajudarem a conservar as florestas ou colaborarem na recuperação de áreas degradadas. Um fundo de 100 milhões seria formado para custear o plano.

"Espero que a ministra responda positivamente a minha indicação, feita em fevereiro deste ano, na qual sugiro ao governo federal a criação da Bolsa Verde, incentivo destinado às famílias de ribeirinhos e comunidades tradicionais que vivem no entorno ou dentro de unidades de conservações estaduais".

Segundo Mendes, as famílias devem receber dinheiro por evitar desmatamento e proteger a floresta coletivamente. Os recursos da bolsa sairiam de um fundo financeiro que seria criado pelo governo.

"Essa medida, se for adotada pelo Executivo, vai incentivar o agricultor a conservar a mata nativa e plantar árvores nativas da região. Com isso, ele poderá, de fato, receber uma bolsa, de acordo com valores a serem definidos pelo governo."

A indicação feita pelo parlamentar foi encaminhada à Casa Civil e o Ministério da Justiça e também será apresentada ao Ministério do Meio Ambiente.