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Por Jota Charrua | 7 Abril, 2008
Dívida agrícola
Nova rodada de negociação nesta semana
Parlamentares e técnicos do governo voltam a se reunir nesta semana para tentar concluir as negociações sobre o projeto de lei ou medida provisória referente à renegociação das dívidas agrícolas. A previsão é que o texto seja encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana.
A proposta preliminar, apresentada pelo governo no final do mês passado, ainda deve sofrer algumas mudanças importantes. O pacote vai atingir entre 70 e 80% das dívidas agrícolas, hoje estimadas em R$ 87 bilhões. As medidas de apoio ao setor rural, que inicialmente estavam estimadas em R$ 56 bilhões, podem atingir um patamar ainda maior, de R$ 66 bilhões.
Segundo fontes do Ministério da Fazenda, deve ser incluído no texto o desconto de 75% do saldo devedor para dívidas ativas, a redefinição das taxas de juros de pós-fixadas para pré-fixadas e a exclusão de encargos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta do governo incentiva o pagamento antecipado dos débitos, reduz juros, retira encargos e favorece o equacionamento do passivo conforme o porte e a capacidade de renda do produtor.
De acordo com o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o governo sinalizou com a possibilidade de reduzir um pouco mais os juros, hoje entre 10% e 12% ao ano, e ampliar a redução das dívidas que os agricultores fizeram com o Banco do Brasil. O parlamentar também confirmou a intenção do governo de ampliar por mais três meses o prazo para que os agricultores paguem a dívida com vencimento em 31 de março.
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