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Por Jota Charrua | 6 Abril, 2008, 12:07 pm
Tá na Folha
"Manipulação" surge como nova versão para o dossiê
Marta Salomon
Passados os dez primeiros dias da crise do dossiê, a Casa Civil lançou, na noite de quarta-feira, a versão de que teria havido manipulação de informações na base de dados criada com despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A hipótese de manipulação ganhou força na entrevista de sexta-feira da ministra Dilma Rousseff. "Tem uma parte que é verdade, tem uma parte que saiu do nosso banco [de dados]. Nós estamos querendo ver o que do nosso banco foi manipulado e o que não foi. Nós não afastamos hipótese nenhuma, hoje", afirmou Dilma. "Nós estamos cruzando item a item."
Os mais de 40 minutos de fala da chefe da Casa Civil não afastaram, porém, as contradições do caso do dossiê, que já obrigaram o Planalto a recuar de versões apresentadas antes.
A entrevista foi uma resposta à manchete da Folha de sexta-feira com detalhes do dossiê sobre gastos do ex-presidente, sua mulher, Ruth Cardoso, de ministros tucanos e até da chef de cozinha Roberta Sudbrack, que prestava serviços a FHC.
Cópia de arquivo Excel da base de dados da Casa Civil, a que a Folha teve acesso, mostra que os relatórios do governo tucano foram criados na tarde de 11 de fevereiro, exatamente às 15h28. O arquivo também registra a data em que foi feita a cópia, extraída diretamente dos computadores da Presidência: 18 de fevereiro. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 6 Abril, 2008, 12:05 pm
Tá na Folha
Roraima vira palco de guerra até entre grupos de índios
Andrezza Trajano e José Eduardo Rondon
Pontes incendiadas, máquinas agrícolas bloqueando acessos às estradas, índios pintados para a guerra. Este foi o cenário encontrado pela reportagem ao trafegar no interior da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, nos últimos dias.
Desde o último domingo, quando os protestos contra a retirada dos não-índios da reserva tiveram início, a reportagem esteve no local duas vezes.
O clima de tensão e violência na área aumentou após a chegada a Roraima de agentes federais que farão a retirada dos não-índios que ainda permanecem na terra indígena. Na sexta-feira, desembarcaram em Boa Vista integrantes da Força Nacional de Segurança.
A retirada dessas pessoas - incluindo um grupo de arrozeiros - foi determinada pelo governo federal em 2005, quando Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que homologou de forma contínua como terra indígena a área de cerca de 1,7 milhão de hectares. Porém, parte dos não-índios, liderados pelos rizicultores da Raposa/Serra do Sol, permanece no interior da reserva e se recusa a deixar o local.
O "epicentro" do conflito é a vila do Surumu, na região de Pacaraima, onde há cerca de 300 famílias, a maioria não-índia. Ela também abriga o chamado "polígono do arroz", onde oito fazendas estão sediadas. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 5 Abril, 2008, 5:20 pm
Coisas do blog
De novo na área
O bancadagaucha ficou sem ser atualizado na quinta e sexta-feira, mas não pensem que estávamos descansando. Tivemos, isto sim, envolvidos em outras atividades. A partir de agora, estamos voltando a postar notícias neste espaço.
Ah, alguns leitores do bancadagaucha notaram que antes dessa parada obrigatória por dois dias já andávamos num ritmo um tanto devagar. É verdade. Ninguém é de ferro e não dá para viver só na blogosfera.
Um blog exige muita dedicação e nem sempre há tempo para produzi-lo como gostaríamos. Paciência! Vamos fazer o possível para mantê-lo atualizado ao longo do dia, desde que sobre algum tempo. Afinal, temos outras frentes de trabalho.
Por Jota Charrua | 2 Abril, 2008, 1:34 pm
Reforma agrária
Adão Pretto acusa fazendeiros de encomendar morte
Ao se solidarizar com a família de Eli Dallemore, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) morto a tiros por dois homens encapuzados, no último dia 30, no Paraná, o deputado Adão Pretto (PT-RS) denunciou que o crime foi encomendado por fazendeiros.
“O que causa indignação é que esses pistoleiros, segundo informações das famílias da região, são pagos por fazendeiros e comandados por um homem conhecido por Zezinho, que está foragido”, disse o deputado.
Dallemore, 42 anos, foi morto em sua casa, no assentamento Libertação Camponesa, município de Ortigueiras. Ele era uma das lideranças do acampamento Terra Livre, na fazenda Compramil, em Ortigueira (próximo ao pedágio da BR-376), ocupada desde 2003.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), há mais de dois anos Dallemore vinha recebendo ameaças de morte.
“Não podemos admitir que os fazendeiros criem e mantenham milícias armadas para garantir propriedades que não cumprem sua função social como determina nossa Constituição”, disse.
Por Jota Charrua | 2 Abril, 2008, 12:56 pm
Rodovia do Parque
Zimmermann cobra informações sobre a obra
A bancada gaúcha em Brasília resolveu convidar o diretor de Infra-Estrutura Terrestre do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo de construção da BR-448, a Rodovia do Parque, que liga Sapucaia do Sul a Porto Alegre.
“Queremos que essa obra seja incluída entre as prioridades do Dnit. Além disso, é preciso velocidade na sua construção”, diz o deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS).
Segundo ele, os parlamentares estão preocupados com a demora na definição sobre o estudo técnico-econômico e ambiental e do projeto executivo da obra de engenharia para a implantação da via.
"A construção da rodovia foi incluída no PAC e faz parte da chamada Via Expressa da BR-116. Queremos entender por que outras obras que também fazem parte desse complexo viário estão em fase mais adiantada de implantação, enquanto a Rodovia do Parque ainda não possui estudo de impacto ambiental e outros pré-requisitos para o início da sua execução", diz o deputado.
Por Jota Charrua | 2 Abril, 2008, 12:27 pm
Câmara
Vice-líder do governo defende mais rigor no trânsito
A discussão sobre a MP nº 415 é uma oportunidade para aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A MP é um equívoco, mas é possível fazer do limão uma limonada”, afirma o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
A idéia é aproveitar propostas que aumentem o rigor para motoristas embriagados por meio de um projeto de conversão da MP. Beto defenderá esta posição hoje à tarde, durante reunião com os líderes da base aliada.
Para o deputado, é preciso fechar o cerco contra quem bebe e dirige, não só nas rodovias federais, mas também em vias estaduais e urbanas. Para isso, ele propõe álcool zero para quem dirige e multa de R$ 1.800,00 reais para o infrator; suspensão da permissão de dirigir por 24 meses; fim do pagamento de fiança; prisão em flagrante do condutor bêbado; fim do envio destes casos a juizados especiais e, no caso de morte provocada por motorista embriagado, pena de reclusão de cinco a 12 anos.
Os mesmos critérios valerão para os condutores que matarem ao ultrapassar em local proibido, participar de rachas de velocidade ou atropelar pedestres sobre a faixa de pedestre, passeio ou acostamento. "A hora é de endurecer a lei, as punições e a fiscalização sobre o condutor. Só assim, vamos combater a mortalidade no trânsito", diz Beto.
Por Jota Charrua | 1 Abril, 2008, 9:24 am
Saúde
Para Luciana, descaso provocou infecção hospitalar no HPS
Descaso e a negligência. Estas são as causas do surto de infecção hospitalar na UTI de Traumatologia do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, segundo a deputada federal Luciana Genro (PSOL). Duas das 13 pessoas internadas na unidade morreram no último sábado em conseqüência da infecção.
“O HPS precisa de liberação urgente da verba e de mais médicos e funcionários. O quadro atual configura descaso com os pacientes e negligência com a saúde pública em Porto Alegre”, afirmou a deputada.
De acordo com a parlamentar, o volume de recursos gastos pela prefeitura de Porto Alegre na área de saúde, nos primeiros três meses do ano, ficou bem abaixo do que estava programado no orçamento do município.
Luciana visitou o HPS nessa segunda-feira, acompanhada do presidente estadual do PV, Edison Pereira, e da vice-presidente do Sindicato dos Médicos, Maria Rita Assis Brasil.
O diretor do hospital, Paulo Azambuja, disse que “o HPS precisa de 80 médicos e 100 funcionários”. Ele explicou que o hospital faz o que pode, “mas sofre um problema crônico de falta de verbas. Temos excesso de pacientes e pouco dinheiro”.
A UTI está contaminada com a bactéria Acinetobacter. Ela tem índice de mortalidade de 50%. O surto da bactéria também ocorre em outros hospitais.
Por Jota Charrua | 1 Abril, 2008, 9:23 am
Mercosul
Bloco discutirá medidas de segurança no trânsito
Parlamentares integrantes das comissões de infra-estrutura e transportes dos congressos de Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela deverão se reunir em maio deste ano para discutir medidas que reduzam o índice de acidentes e mortes nas estradas e vias urbanas da região. O encontro deve acontecer em Porto Alegre, com a participação de técnicos da área.
A reunião foi proposta pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) durante sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. Segundo ele, a idéia é comparar levantamentos estatísticos sobre a realidade do trânsito em cada país do bloco, com o objetivo de identificar os problemas comuns e buscar soluções práticas.
“No Brasil, as causas motoras de acidentes e mortes são o consumo de álcool, o excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, atropelamento e rachas. Boa parte delas é recorrente nos demais países”, afirma.
Beto sugeriu para o encontro a definição de cinco ou seis prioridades a serem trabalhadas por todos os países, como aperfeiçoamento da legislação, padronização de procedimentos de fiscalização, ações governamentais. O deputado coordena na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
Foto: Antonio Cruz/AgênciaBrasil
Por Jota Charrua | 1 Abril, 2008, 9:15 am
Câmara
Novo comando da Frente da Fruticultura toma posse amanhã
A nova diretoria da Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira toma posse amanhã, durante reunião da Câmara dos Deputados.
Durante o encontro, também será apresentada a Agenda da Frente da Fruticultura para 2008. Entre as ações previstas, estão a alteração da política tributária, desonerando o setor, e a inclusão da fruticultura entre as atividades agrícolas beneficiadas pelo seguro agrícola oficial.
Hamm comenta que uma das ações que já estão sendo desenvolvidas pela frente é a tentativa de incluir a fruticultura nas renegociações da dívida agrícola.
Por Jota Charrua | 1 Abril, 2008, 9:13 am
Da coluna de Wanderley Soares*
A segurança pública e os fluidos afros
Em algumas oportunidades abordei e, sempre que possível, voltarei ao tema, que havia um preconceito negativo acentuado das autoridades públicas em relação aos ritos afro-religiosos no Rio Grande do Sul. A Umbanda foi pioneira ao romper com o absurdo, mas os demais segmentos permaneceram por muito tempo marginalizados. É possível afirmar que, ainda hoje, é plenamente detectável o distanciamento oficial, embora sem agressividade, do Estado da cultura religiosa que nos foi trazida pelos nossos irmãos da África. Digo distanciamento oficial porque há nesta moldura um paradoxo que é simples de ser constatado. Enquanto o Estado mantém silencioso distanciamento dos ritos afro-religiosos, seus membros, dos Três Poderes, não em pequeno número, mas discretamente, e até secretamente, socorrem-se das orientações dos babalorixás e decoram os pontos dos orixás.
Entre políticos e policiais isso tem se tornado uma rotina e há magistrados que temem os galos pretos. Na área da segurança pública, durante uma disputa de cargos, este ano, um cavalo de exu foi defenestrado e, para susto dos defenestradores, assumiu ele, o cavalo, cargo ainda mais alto do que aquele do qual fora derrubado. Isso está provocando uma corrida aos babalorixás, pois, neste outono, há listas de promoções, além de trocas de cargos em discussão, e todos querem chegar agasalhados no inverno. Dentro desta moldura, até sugiro ao titular da SSP/RS, José Francisco Mallmann, que, pelo sim ou pelo não, convide representantes dos ritos-afros a participarem das orações matinais que ele preside na pasta às segundas-feiras.
* Wanderley Soares é colunista do jornal O Sul
Por Jota Charrua | 1 Abril, 2008, 9:12 am
Brasil-Argentina
Pauletti critica demora para construção de ponte
O deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) critica a demora do governo federal em assinar convênio com a Argentina para construção de uma nova ponte ligando os dois países. Para ele, isso demonstra a discriminação do Palácio do Planalto com o Rio Grande do Sul.
A nova ponte deve ser construída entre o município brasileiro de Itaqui e a cidade de Alvear, na Argentina.
Pauletti apela aos ministérios das Relações Exteriores e dos Transportes para que assinem o convênio com a Argentina. Segundo ele, a ponte é importante para a economia e a integração regional.
Por Jota Charrua | 1 Abril, 2008, 9:11 am
Viamão
Vereador que prorrogar CPI do Fundeb
O vereador Antonio Geraldo de Souza Henriques Filho (Geraldinho), do PSOL, está recolhendo assinaturas de seus colegas na Câmara Municipal de Viamão para prorrogar a CPI do Fundeb por mais 90 dias.
A comissão foi instalada no final do ano passado para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas do Fundo de Educação Básica (Fundeb) no município da Região Metropolitana de Porto Alegre.
No entanto, denuncia Geraldinho, a prefeitura de Viamão, comandada pelo PT, ainda não apresentou toda a documentação pedida pela CPI para as supostas irregularidades.
Por Jota Charrua | 1 Abril, 2008, 9:09 am
Artigo
Você, cidadão. Dane-se!
Fabio Grecchi
As autoridades brasileiras chegaram a um nível de irresponsabilidade impensável, irritante, indignante. Esta briga sobre a dengue no Rio, em que não se decide se o mosquito é municipal, estadual ou federal - e enquanto isso ele continua a fazer vítimas -, tem como pano de fundo a eleição de outubro. Ninguém pretende passar recibo: culpas são transferidas, confundindo a população com o exato intuito de dispersar o fedor que paira sobre cada um.
Nessa briga, governos Estadual e Federal estão juntos contra a Prefeitura. O governador Sérgio Cabral é, acima de tudo, o responsável por tornar José Gomes Temporão ministro da Saúde. Ambos satanizam César Maia de olho esticado em outubro. Um prefeito aliado no Rio é sempre um facilitador para os planos do Palácio do Planalto em eleger seu candidato em 2010. Aécio ou Dilma, pouco importa, mesmo porque uma linha aberta entre os palácios da Cidade e Guanabara/Laranjeiras desbasta o caminho para aquele que outro palácio, o do Planalto, indicar.
Essa é a lógica que permeia o confronto. Os governos estadual e Federal despejam sua incompetência em César, que não é exemplo de gestão. O Rio é sujo, abandonado, violento e o prefeito se confessa eternamente manietado por Estado e União. Da mesma forma como não quer cooperação, não coopera. Marca posição num jogo perverso com a população, refém da irresponsabilidade de ambos os lados. César teve uma vitória maiúscula quando o Supremo Tribunal Federal determinou o fim da intervenção federal no sistema de saúde carioca - naquela crise na qual os hospitais da Prefeitura retornaram ao SUS, às mãos da União. Caindo pelas tabelas, o ministro da Saúde de então, Humberto Costa, se via sucumbindo em denúncias de malversação de dinheiro público - pretendia disputar o Governo de Pernambuco. Santa coincidência, Batman: criou-se fato político para dispersar a atenção.
Mais uma vez a eleição surge no caminho da dengue, não o contrário. Já que não conseguem erradicar essa vergonha, utilizam-se dela da forma mais vil e torpe possível. Virou uma indústria, tal como a da seca no Nordeste: com o tanto de gente que vitima, é um grosso pé-de-cabra a arrombar popularidades e reputações. O mea-culpa de Sérgio Cabral Filho é falso, insincero. Ele e o ministro Temporão fazem como a dupla de PMs: um é simpático, o outro bate - em César. Que se defende oferecendo dados de difícil comprovação (como a da criação do gabinete gestor da crise antes de Estado e União o fazerem. E daí?).
Os três níveis de gestão pública sabem que a dengue é tão certa anualmente quanto o Carnaval ou o Natal. Ano passado, provavelmente estava tão descontrolada quanto este ano, mas, em 2007, não havia eleição. Todos ficaram quietos porque interessava ficar quieto. Agora, não. E quem tiver o melhor marketing, leva nas urnas.
Enquanto isso, se virem aí e vão passando repelente no corpo.
* Fabio Grecchi é editor do Jornal de Brasília
Por Jota Charrua | 1 Abril, 2008, 9:08 am
Tá na Folha
Reprovação ao Congresso cai, mas ainda atinge 39%
A avaliação que o brasileiro faz do Congresso Nacional melhorou, segundo o Datafolha. O percentual de pessoas que acham o trabalho de senadores e deputados ruim ou péssimo caiu de 45%, na pesquisa de novembro de 2007, para 39%, no levantamento entre os dias 25 e 27 de março. A avaliação regular subiu de 37% para 40%, enquanto ótimo ou bom variou de 13% para 14%.
"É um estímulo para que nós possamos perseverar na luta pela recuperação da imagem do Congresso", diz o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente da Casa. "Mas temos que reconhecer que a rejeição é ainda muito grande", completa.
O levantamento anterior do Datafolha, o de novembro de 2007, foi o primeiro a ser feito após a crise envolvendo o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas a taxa de reprovação atingiu seu recorde em agosto de 2005, no auge do escândalo do mensalão, quando 48% consideravam o trabalho ruim ou péssimo. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 1 Abril, 2008, 9:07 am
Tá na Folha
PT acusa oposição de divulgar dados de FHC
A Executiva Nacional do PT divulgou nota de solidariedade à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e atribuiu à oposição o vazamento das informações sobre gastos realizados com suprimento de fundos no governo Fernando Henrique Cardoso.
No documento, os petistas dizem que "partidos da oposição e setores da imprensa tentam, de forma leviana e sem nenhuma prova efetiva, ligar autoridades a especulações fantasiosas". (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 1 Abril, 2008, 9:05 am
Tá na Folha
Greve nos Correios atinge 18 Estados e DF
Funcionários da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) de 18 Estados e do Distrito Federal entraram em greve nesta terça-feira por tempo indeterminado. Os servidores reivindicam um adicional de periculosidade equivalente a 30% do salário por mês, aumento no percentual da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), mais contratações e a implementação de um plano de carreira.
A substituição do atual fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios, o Postalis, pelo novo fundo, o Postalprev, também é exigida pelos funcionários.
Segundo José Gonçalves, um dos representantes da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) no comando de greve, entre 80% e 90% dos carteiros –grupo em que está a maior parte dos grevistas– estão de braços cruzados. Procurada pela Folha Online, a assessoria dos Correios ainda não se pronunciou.
Gonçalves informou que já aderiram à paralisação Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba, Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Cataria e São Paulo (incluindo o interior do Estado, Campinas e Vale, que têm sindicatos separados). (Leia mais)
Por Carla Machado | 31 Março, 2008, 12:04 pm
Tá no Contas Abertas
Imóveis funcionais: Câmara paga de enxoval a TV a cabo
Juliana Braga
A Câmara gastou R$ 9 milhões com reparos e conservação dos 432 imóveis funcionais em 2007. Entre as despesas estão a compra de sofás, fogões, geladeiras, camas, persianas, enxovais, espelhos, assinatura de TV a cabo, além de gastos com tratamento de piscinas (para a residência oficial ocupada pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia). Só a mão-de-obra com os serviços de vigilância, limpeza e portaria dos imóveis consumiu R$ 2,9 milhões em 2007.
A Câmara entrega os apartamentos aos parlamentares com mobiliário completo. Essas vantagens pretendem ampliar a taxa de ocupação dos imóveis, que está em torno de 50%. Para tanto, a Câmara também oferece aos deputados, por exemplo, fornecimento de gás liquefeito (R$ 154,2 mil pagos pelos serviços em 2007). Despesas como a compra de refrigeradores duplex frost free e de lavadoras de roupa somaram R$ 174,3 mil. Já assinaturas de TV a cabo para as residências oficiais custaram, no ano passado, R$ 1,7 mil aos cofres públicos. Em outro lote de compras, foram destinados R$ 43 mil para depuradores de ar para fogões e lavadoras de roupa. (Leia mais)
Por Jota Charrua | 28 Março, 2008, 2:58 pm
Cartões corporativos
Oposição insiste em ouvir Dilma
A oposição não desiste de levar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor no Congresso Nacional. Hoje, os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) disseram que ela deve explicar ao Parlamento o vazamento de informações sobre os gastos feitos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso por intermédio de contas tipo B e de cartões corporativos.
Matéria publicada hoje pela Folha de S.Paulo informa que partiu da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, braço direito de Dilma, a ordem para a organização de um dossiê com todas as despesas realizadas por FHC, Ruth e ministros da gestão tucana a partir de 1998.
Heráclito sugeriu que a ministra da Casa Civil deveria "madrugar" no Congresso na segunda-feira 31 a fim de "esclarecer que não tem culpa no episódio". Para ele, a ministra deveria vir ao Congresso e pedir para ser ouvida na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos. Quatro requerimentos pedindo a presença da ministra na CPI Mista foram rejeitados nesta semana.
Para Heráclito, a ministra Dilma assumiu algum grau de culpa no episódio quando telefonou para a ex-primeira-dama Ruth Cardoso para falar da publicação dos dados na última edição da revista Veja.
Já Arthur Virgílio, informa a Agência Senado, disse que se os parlamentares da CPI, de maioria governista, continuarem insistindo em que não é necessário ouvir a ministra - depois da divulgação de que as informações foram coletadas pela assessora mais próxima a Dilma -, a oposição terá que se reunir e decidir o que fazer. Ele lembrou que uma das possibilidades é lançar mão de requerimento já aprovado e criar uma CPI apenas no Senado para investigar o uso de cartões.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por Jota Charrua | 28 Março, 2008, 2:16 pm
Tá na Folha Online
Dilma nega dossiê contra FHC, mas admite "banco de dados"
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou nesta sexta-feira a elaboração de um dossiê com todos os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de sua mulher, Ruth Cardoso, e ministros da gestão tucana, conforme revelou hoje reportagem da Folha.
Em entrevista em Recife (PE), segundo a rádio CBN, Dilma afirmou que o governo montou um "banco de dados" com informações sobre despesas com cartões corporativos para atender possíveis pedidos legais.
A ministra ainda afirmou que a coleta de informações não teve a característica de investigar o ex-presidente FHC.
O vice-presidente José Alencar e o ministro Tarso Genro (Justiça) também negaram hoje a existência de um suposto dossiê. "Não há dossiê. Há uma sindicância. Isso é normal. É uma sindicância administrativa", disse Tarso Genro.
Alencar afirmou que as informações contidas no suposto dossiê foram solicitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). "Essas informações são rotina no governo. Nunca houve nenhum dossiê para nenhum objetivo diferente do que preparar informações não só daquele período como de outros períodos. Isso é rotina, isso é normal."
Sem citar a oposição, o vice-presidente disse que estão fazendo "tempestade em copo d’água" com essa informação. (Leia mais)
Por Jota Charrua | 28 Março, 2008, 2:02 pm
Tá na Folha
Braço direito de Dilma fez dossiê contra família FHC
Leonardo Souza, Marta Salomon e Andreza Matais
Partiu da secretária-executiva da Casa Civil, braço direito da ministra Dilma Rousseff, a ordem para a organização de um dossiê com todas as despesas realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sua mulher Ruth e ministros da gestão tucana a partir de 1998. O banco de dados montado a pedido de Erenice Alves Guerra é paralelo ao Suprim, o sistema oficial de controle de despesas com suprimentos de fundos do governo.
O governo nega tratar-se de um dossiê. A interlocutores Erenice se responsabiliza pela decisão de organizar processos de despesas de FHC, isentando a chefe de ter tomado a decisão. Ela é conhecida como "faz-tudo" de Dilma, sendo a funcionária mais próxima da ministra que Luiz Inácio Lula da Silva vê como presidenciável para 2010.
Quando o trabalho começou a ser feito, corriam as negociações no Congresso para investigar gastos com cartões corporativos do presidente Lula. Por pressão de governistas, as investigações recuariam ao período de governo tucano. O banco de dados avançara sobre parte do material guardado no arquivo morto, num dos prédios anexos do Planalto.
Um dos relatórios produzidos na Casa Civil, a que a Folha teve acesso, mostra que os dados foram organizados de forma diversa do Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos), que tem os registros dos gastos do período Lula.
Com 13 páginas, o documento registra detalhes, fora da ordem cronológica, de diversos gastos, com ênfase nos feitos pela ex-primeira-dama Ruth e naqueles que envolvem bebidas e itens como lixas de unha. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 28 Março, 2008, 1:47 pm
Tá na Reuters
Ajuda de programa social chega a quase 20% de domicílios
Pouco menos de 20 por cento dos 54,7 milhões de domicílios brasileiros têm pelo menos uma pessoa beneficiada por programas de transferência de renda, de acordo com o IBGE, que também apontou melhora nas condições de vida das pessoas atendidas por essas iniciativas.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, que analisou as informações de programas de transferência de renda das três esferas de governo, a melhora registrada em indicadores como saneamento básico, infra-estrutura e frequência escolar foi mais acentuada entre os domicílios incluídos no programa, na comparação com famílias que não recebem o recurso.
"Receberam os benefícios desses programas famílias em que há crianças que precisam de apoio, onde há trabalho infantil, famílias com nível de renda bastante baixo e famílias com melhoria nas condições básicas", disse a jornalistas o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes.
"O alvo desse programa foi efetivamente alcançado, mas não é um programa que efetivamente vai resolver imediatamente o nível de renda da população", acrescentou.
De acordo com os dados, a renda per capita nos domicílios que abrigam beneficiados desses programas é de 172 reais, ante 601 reais no total de domicílios e 699 reais nas famílias que não recebem o auxílio.
O estudo do IBGE mostrou que dos quase 10 milhões de domicílios brasileiros atendidos por esse tipo de programa, 8,1 milhões são beneficiados pelo Bolsa Família, carro-chefe do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, o presidente do IBGE apontou necessidades de alterações no programa. (Leia mais)
Por Jota Charrua | 28 Março, 2008, 1:42 pm
Tá na Reuters
1,4 milhão de crianças de 5 a 13 anos trabalham no Brasil
O número de crianças de 5 a 13 anos que trabalhavam ilegalmente no país chegou a 1,4 milhão em 2006, a maioria delas inserida em atividades agrícolas e não-remunerada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.
"O nível é muito alto, e as crianças trabalham com elevado risco já que não têm nenhum amparo. Trabalham por necessidade, sendo que a maioria é de família pobre e ajuda em casa", disse à Reuters o economista Cimar Pereira, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A inserção na atividade econômica da população de 5 a 13 anos de idade, apesar de proibida por lei no país, "praticamente não se alterou entre 2004 e 2006", disse o IBGE em comunicado. O nível de ocupação manteve-se por volta de 4,5 por cento nesse período.
Segundo o instituto, na faixa de 5 a 9 anos de idade, 237 mil crianças trabalhavam (1,4 por cento do total); enquanto, entre as de 10 a 13 anos de idade, 8,2 por cento, ou 1,2 milhão de pessoas, estavam ocupadas. (Leia mais)
Por Carla Machado | 27 Março, 2008, 10:12 am
Tá na Folha
Tirem o "cavalinho da chuva" por 2010, diz Lula à oposição
Letícia Sander
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro ontem, em Recife, o quanto a eleição de 2010 o inquieta e enviou um recado para que a oposição tire "o cavalinho da chuva" porque ele fará o sucessor.
"A oposição pensa que vai eleger o sucessor. Podem tirar o cavalinho da chuva, porque vamos fazer a sucessão para continuar governando este país", disse Lula, em um evento marcado por desagravos à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), tida como possível candidata do PT à disputa presidencial.
A ministra recebeu elogios de praticamente todos os que discursaram na cerimônia, na qual foi dada a ordem de serviço para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O ministro Geddel Vieira Lima confessou estar livre do machismo em virtude da convivência com a colega, descrita por ele como uma mulher "arretada". O prefeito de Recife, João Paulo (PT), a chamou de "guardiã do PAC". (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Carla Machado | 27 Março, 2008, 10:06 am
Tá na Folha
Novo presidente do CNJ quer acabar com obras faraônicas
Silvana de Freitas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes assumiu ontem a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), anunciando que o órgão abrirá uma frente de batalha contra a construção de obras faraônicas para sede de tribunais. Mendes sucedeu a ministra Ellen Gracie no comando do CNJ, o órgão de controle externo do Poder Judiciário.
"É importante que o CNJ estabeleça diretrizes e fixe critérios para a construção de novas sedes destinadas a abrigar os diversos órgãos jurisdicionais. A melhoria dos padrões de funcionamento da Justiça brasileira requer a necessária racionalização dos recursos orçamentários disponíveis", disse. Para ele, essa é uma "área extremamente sensível".
"Administramos um orçamento exíguo, com limitações. Em alguns casos, temos comarcas em que falta papel. Em outros casos, verificamos às vezes um excesso quanto à construção de obras. É preciso que estabeleçamos um padrão adequado. Essas insinuações às vezes podem ser acusações legítimas", afirmou o ministro.
A declaração mostra que Mendes terá um estilo de trabalho diferente da ministra Ellen Gracie, presidente anterior. No ano passado, um grupo de deputados sugeriu que o CNJ controlasse esse gasto, mas Gracie não levou a sugestão aos outros conselheiros.
Há grande disparidade de valores nas obras previstas no Plano Plurianual de 2008 a 2011, conforme reportagem da Folha de dezembro de 2007. Os custos variam de R$ 22,6 milhões a R$ 498 milhões. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Carla Machado | 27 Março, 2008, 10:01 am
Tá na Folha
Lula: Oposição elegeu e depois fez Severino cair de cargo
O presidente Lula deu uma nova versão para o afastamento de Severino Cavalcanti do comando da Câmara, em setembro de 2005. Severino renunciou ao cargo acusado de envolvimento em corrupção, mas Lula, em discurso em Recife, atribuiu sua queda a artimanhas da oposição.
"Estou vendo um homem ali, o Severino, que foi presidente da Câmara. Ele foi eleito porque a nossa oposição queria derrotar o governo, achando que o Severino ia ser contra o governo", disse Lula, apontando para o ex-deputado, sentado na platéia.
Lula continuou: "Elegeram o Severino. Não levou muito tempo e perceberam que ele não era oposição, e trataram de derrubar o Severino com a mesma facilidade com que o elegeram. Aquela parte da elite paulista e do Paraná, [aqueles] que te convidavam para fazer palestra toda semana para falar mal de projetos, hoje, se te encontram na rua, não cumprimentam."
"Continuo tendo o mesmo respeito hoje que eu tinha por você há muito tempo", disse o presidente, acrescentando que a "hipocrisia" que há no país deixou a grande maioria da população marginalizada. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Carla Machado | 27 Março, 2008, 9:58 am
Tá na Folha
Planalto blinda Dilma e base impede convocação em CPI
Kennedy Alencar, Andreza Matais e Felipe Seligman
O Palácio do Planalto montou ontem uma operação para blindar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no caso do suposto dossiê de gastos da família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com verbas oficiais.
Enquanto PT e aliados impediram de manhã a convocação de Dilma para depor na CPI dos Cartões, o ministro José Múcio (Relações Institucionais) deu entrevista à tarde para dizer que a ministra "não tem absolutamente nada a ver com isso".
O cordão de isolamento em torno de Dilma foi adotado porque as informações publicadas pela revista "Veja" saíram de dentro da Casa Civil e, segundo a Folha apurou, de uma equipe de seis pessoas com acesso a dados sigilosos do governo.
Segundo a revista "Veja", o dossiê anti-FHC teria sido produzido a partir de dados sigilosos disponíveis na Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, órgão subordinado à ministra.
Dilma determinou na terça-feira a abertura de sindicância para apurar responsabilidades pelo vazamento de informações sigilosas da Presidência. Na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição tem interesse em minar a chefe da Casa Civil, o que seria desastroso para o governo. Por ora, discurso e ação são de que ela é inocente e segue firme no cargo.
Lula está empenhado em proteger Dilma, em quem tem apostado como eventual candidata à sua sucessão em 2010. Desde o episódio da violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa, que resultou na queda de Antonio Palocci Filho do Ministério da Fazenda em março de 2006, é a primeira vez que uma pessoa tão próxima a Lula e tão poderosa no governo é ligada a um escândalo.
A Folha apurou que o Planalto espera que a temperatura política aumente quando o governo enviar um caminhão à CPI com dados desde 1998 sobre gastos com cartões corporativos e contas tipo B (despesa justificada por nota ou recibo depois de o servidor receber uma determinada verba). (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Carla Machado | 27 Março, 2008, 9:54 am
Tá na Folha
PSDB quer responsáveis pelo dossiê
Lucas Ferraz
O PSDB entrou ontem com uma representação na Procuradoria Geral da República para que o órgão apure quem são os responsáveis pela elaboração e pelo vazamento do dossiê com informações sobre os gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com contas tipo B nos anos de 1998, 2000 e 2001.
Baseado na reportagem publicada na revista "Veja" do fim de semana, que revelou o vazamento do dossiê, o partido pede, na representação, a apuração "de possíveis crimes e atos ímprobos". Além de gastos do ex-presidente e de sua mulher, Ruth Cardoso, o suposto dossiê enumera ainda despesas realizadas por assessores -há insinuações sobre o desvio de recursos públicos para a campanha de reeleição de FHC.
"Houve violação do sigilo funcional e do segredo profissional", afirmou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos membros da CPI dos Cartões Corporativos. "São responsáveis pelo vazamento, além da Casa Civil, a Secretaria da Presidência, os ministérios da Justiça e do Planejamento, além da Controladoria Geral da União." A Casa Civil abriu um sindicância interna para apurar o vazamento.
Além de Sampaio, participaram da conversa com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que durou pouco mais de 20 minutos, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a senadora Marisa Serrano (MS), que preside a CPI dos Cartões, e o líder do partido na Câmara, José Aníbal (SP). Os tucanos alegaram que os dados revelados foram considerados sigilosos pelo próprio governo. (Leia mais, se for assinante da Folha)
Por Jota Charrua | 26 Março, 2008, 3:34 pm
Cartões Corporativos
CPMI rejeita convocação de Dilma
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não vai depor à CPMI dos Cartões Corporativos. Por 14 votos a cinco, os membros da comissão rejeitaram hoje os quatro requerimentos que pediam a convocação de Dilma para ser ouvida pelos parlamentares.
Todos os votos contra a convocação foram da base governista. Os votos favoráveis ao depoimento foram de parlamentares da oposição.
Para o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), a oposição desejava apenas, com a convocação, "apequenar a atuação da ministra Dilma". Ainda segundo Luiz Sérgio, Dilma precisa continuar prestando serviço ao país, no gerenciando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“O centro da discussão é a disputa política sobre a figura de quem conduz o mais brilhante programa do governo”, disse Luiz Sérgio.
A reunião da CPMI foi marcada por debates longos entre governo e oposição. O senador Almeida Lima (PMDB-SE) discutiu com veemência com dois senadores oposicionistas, Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
A presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), considerou a reunião "péssima". “Esta Casa viveu momentos ruins, que eu não gostaria de ter ouvido: a forma de tratamento muitas vezes dispensada uns aos outros, a forma como se exaltaram. A população não tem obrigação de ver as coisas que viu aqui.”
A senadora afirmou que, diante dessa situação, decidiu suspender a reunião da CPI que ocorreria amanhã, quando seriam ouvidos os ministros do Esporte, Orlando Silva, e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin. “Desconvidarei os dois convidados porque, para ter uma reunião desse tipo, não vale a pena”, comentou Marisa.
Por Jota Charrua | 26 Março, 2008, 3:19 pm
Trabalho escravo
Lupi defende confisco de terras
"Se ficar comprovado que o trabalho escravo é recorrente na propriedade, eu sou favorável a sua expropriação", disse hoje ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao participar de audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Com sua manifestação, Lupi reiterou o apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravo.
O ministro afirmou também que os empresários que querem evitar máculas eternas em seus produtos e serviços deveriam se abster de submeter seus empregados a condições degradantes. Ele acrescentou que o ministério tem imagens de trabalhadores submetidos a condições subumanas que sequer podem ser divulgadas. "Seria muito prejudicial ao Brasil.”
A PEC deve ser votada ainda neste semestre, prometeu o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no início deste mês.
Por Jota Charrua | 26 Março, 2008, 9:10 am
Senado
“Congresso perdeu o rumo e a história”, diz Simon
O Congresso Nacional “se comporta de forma submissa, não tem coragem de afirmar sua verticalidade e independência diante do Executivo e do Judiciário”, critica o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Para reverter essa situação, segundo Simon, “é preciso ter a coragem de devolver ao governo as medidas provisórias que não atendam às exigências constitucionais de urgência e relevância”.
Ao analisar a paralisação das investigações das Comissões Parlamentares de Inquérito e os escândalos denunciados pela imprensa, “que têm origem no governo, enquanto a repercussão está aqui nesta Casa”, o parlamentar destacou que o Congresso, “perdeu a sua linha vertical, perdeu o rumo, perdeu as suas bandeiras e perdeu a sua História”.
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