Tarso e bancada gaúcha discutem mudanças nos repasses da União

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Brasil

Publicado em Quinta, 04 de agosto de 2011 15:41

 A informação foi dada pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, após reunião nesta quarta com o deputado estadual Giovani Feltes, líder do PMDB na Assembleia Legislativa.Segundo Feltes, a receita do Rio Grande do Sul corre o risco de sofrer uma redução de até R$ 500 milhões por ano com as possíveis mudanças nos critérios de rateio do FPE.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, confirmou a reunião após receber do líder peemedebista um documento que traz o alerta sobre os reflexos que a redução acentuada do coeficente que define a divisão do FPE sobre as finanças do Estado. “As propostas que tramitam no Congresso apontam para um cenário muito ruim aos interesses do RS. Sem falar no efeito cascata que poderá refletir em outros repasses, como por exemplo a divisão dos royalties do pré-sal”, reforçou Feltes.

Além de abordar o tema com os deputados federais e os senadores gaúchos, Pestana ressaltou que a questão também será tratada com o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier. As alterações previstas nos projetos que tramitam no Congresso têm por base trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucionais os atuais critérios definidos pela Lei Complementar 62/89.

A proposta com tramitação mais avançada é o PLS 289/2011, de autoria dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Randolfe Rodrigues(PSOL-AP), que mantém o critério regional de priorizar 85% dos repasses aos Estados do norte-nordeste e do centro-oeste. No entanto, aponta para uma perda na ordem de R$ 250 milhões anuais aos cofres do RS (o coeficiente passaria dos atuais 2,3548 para 1,8641, o que significaria uma receita de R$ 917 milhões caso já vigorasse em 2011). Pelos critérios atuais, para este ano o RS tem uma receita estimada do FPE na ordem de R$ 1,148 bilhão.

Prejuízo maior, porém, viria do projeto que a hoje senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) protocolou, com base em outro expediente que ela já apresentou no ano passado, quando ainda era deputada. O projeto da senadora já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e usa como critério o inverso da renda per capita de cada estado. Neste cenário, o percentual do RS cairia para 1,3207, o que representará redução de R$ 500 milhões por ano.

O líder do PMDB observa que o valor corresponderá em quatro anos, a partir da ameaça de redução mais drástica. montante próximo aos empréstimos que o governo está buscando junto ao BNDEs e Banco Mundial. “Por isso, é urgente uma mobilização do governo gaúcho e todas nossas lideranças. Por mais justas que se apresentem as carências sociais de outros estados, não podemos abrir mão as nossas prioridades”, enfatizou Feltes.

Do site Sul21