Desde a criação do Bolsa FamÃlia, no fim de 2003, até setembro deste ano, 5,856 milhões de famÃlias deixaram de receber os benefÃcios do programa. Os motivos para a saÃda são diversos, mas cerca de 40% dos ex-beneficiários, ou 2,227 milhões de lares, fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefÃcio - renda mensal em grupos de até R$ 70 por pessoa ou rendimento individual mensal de R$ 70 a R$ 140.
Esse universo é composto principalmente por pessoas que foram beneficiadas pela atual polÃtica de valorização do salário mÃnimo. Elas conseguiram emprego formal, montaram negócios próprios ou foram alcançadas pela aposentadoria rural ou BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social, que paga um salário mÃnimo para ex-trabalhadores rurais, idosos e deficientes.
Boa parte dos casos, porém, retrata o esforço bem-sucedido de melhoria da renda. Roseana Cipriano de Lima, de 42 anos, recebia cerca de R$ 100 mensais do programa desde 2003. Moradora de Juazeirinho (PB), a 250 quilômetros de João Pessoa, ela usava o benefÃcio para complementar a aposentadoria da mãe, cega. Nos últimos meses, começou a poupar R$ 20 por mês graças à tarifa social de água e energia elétrica, fez um empréstimo de R$ 500 com o irmão e abriu um mercadinho. "Estamos indo bem, já devolvi o dinheiro do meu irmão, o cartão do Bolsa FamÃlia e dá para tirar uns R$ 600 livres por mês. À vista do que era antes, estamos ricas", brinca.
Outras razões justificam o cancelamento dos benefÃcios no perÃodo, como o não cumprimento de condicionalidades na área de educação e saúde (117 mil famÃlias), revisão cadastral não concluÃda (613,1 mil famÃlias) e até decisões judiciais.
O número de famÃlias assistidas, porém, não mudou e oscila há três anos entre 12,3 milhões e 12,8 milhões, diz Lena Lavinas, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "O paÃs tem mais de 16 milhões abaixo da linha de indigência [renda per capita mensal de R$ 1 a R$ 70], o que revela que a cobertura do Bolsa FamÃlia está aquém da demanda", conclui.
Valor Econômico
Botões das colunas